60 resultados para Direito à informação, Brasil

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em Parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Comenta o tratamento dado pelos meios de comunicação aos presos

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Estudo comparado do tratamento dado às agências reguladoras no direito do Brasil, Argentina, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa